“Há um tempo em que é preciso abandonar as roupas usadas, que já têm a forma do nosso corpo, e esquecer os nossos caminhos, que nos levam sempre aos mesmos lugares. É o tempo da travessia: e, se não ousarmos fazê-la, teremos ficado, para sempre, à margem de nós mesmos” Fernando Pessoa
Ontem tal como hoje esta frase mantêm-se atual – temos que mudar mentalidades, mudar paradigmas e esta obra tem esse objetivo.
E porquê?
É um tema atual (já que a sociedade mudou, as famílias mudaram, a lei mudou, os conflitos mudaram);
E neste contexto de mudança a sociedade moderna criou mecanismos de resolução de conflitos diferentes do tradicional judicial – a mediação familiar.
A mediação familiar uma forma extrajudicial de resolução de conflitos familiares, em que as partes auxiliadas por um mediador de conflitos – um profissional legalmente habilitado com um curso reconhecido pelo Ministério da Justiça ajuda as partes a elas próprias a encontrarem um consenso para o conflito que as opõe.
A mediação familiar intervém ao nível:
• Regulação, alteração e incumprimento do exercício das responsabilidades parentais;
• Divórcio e separação de pessoas e bens;
• Reconciliação de cônjuges separados;
• Atribuição e alteração de alimentos, provisórios ou definitivos;
• Privação do direito ao uso dos apelidos do outro cônjuge e autorização do uso dos apelidos do ex- cônjuge;
• Atribuição da casa de morada de família;
• Relações entre irmãos;
• Relações entre pais e filhos.
Esta obra fala da mediação familiar em geral da forma como qualquer cidadão (seja heterossexual ou homossexual pode ter acesso a este serviço)
Esta obra é um livro para toda a gente que queira conhecer a mediação familiar e não apenas para mediadores ou homossexuais.
Um tema inovador – já que é o primeiro trabalho na área.
Em 2010 houve a legalização do casamento homossexual e porque pela nossa Lei Fundamental as pessoas são dotadas de direitos – o direito há não discriminação pela orientação sexual ou outra e acesso a serviços universais como a mediação familiar.
Esta obra na segunda parte faz uma reflexão do que foram as lutas LGBT, sobre o preconceito existente e as dificuldades até ao casamento.
Credível e revisto cientificamente por Professores Universitários
É uma tese de Mestrado – embora numa linguagem simples e acessível a qualquer cidadão.
Acompanhado por elementos de prova (referências bibliográficas, estudo quantitativo obtido por inquérito)
A terceira parte é o resultado da investigação efetuada , notadamente a resposta às perguntas formuladas como ponto de partida:
Seriam os mediadores familiares recetivos a efetuar mediações em casais do mesmo sexo? Necessitariam de formação específica?
Qual a recetividade da população homossexual à mediação familiar?
Se já utilizaram o serviço?
O que pensam do mediador e a forma como irão ser acolhidos?
Estas são algumas perguntas….a que dei resposta.
O livro termina com as conclusões a que cheguei apoiadas no suporte teórico e da investigação. A tudo isto junta –se o prefácio do Dr Joaquim Manuel Silva – Juiz de Direito no Tribunal de Família e Menores de Mafra e o Posfácio da Dra Maria Saldanha coordenadora de vários cursos de mediação familiar certificados pelo MJ e que acompanhou de perto o caso João Mouta – um pai homossexual que vê rejeitada a possibilidade de cuidar da sua criança biológica por ser homossexual – caso referenciado neste livro – e que recorreu ao Tribunal Europeu tendo o Estado Português sido condenado pelo facto.
Por tudo isto um livro útil para profissionais da área social, Assistentes Sociais, psicólogos, juristas ou público em geral.
